Solução de controvérsias
Plataforma de resolução de litígios on-line da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/consumers/odr 
Nosso endereço de e-mail pode ser encontrado acima na impressão. Não somos obrigados nem dispostos a participar de um procedimento de solução de controvérsias perante uma comissão de arbitragem do consumidor.

Disposições relativas à protecção de dados

Cláusula de desresponsabilização
A Villa Esmeralda não assume qualquer responsabilidade pela actualidade, exactidão, integridade ou qualidade das informações disponibilizadas. Desde que, por parte da Villa Esmeralda, não exista falta dolosa ou negligente grave comprovada, ficam excluídas, por princípio, quaisquer reclamações de responsabilidade relativamente a danos materiais ou imateriais, causados pela utilização ou não utilização das informações disponibilizadas, ou também pela utilização de informações erróneas ou incompletas. A Villa Esmeralda verifica e actualiza constantemente a informação e os dados presentes na sua página de internet. No entanto, não podemos excluir a possibilidade de os dados terem sido alterados.
Todas as ofertas são apresentadas sem qualquer compromisso. A Villa Esmeralda reserva-se expressamente o direito de modificar, completar, apagar partes das páginas ou a oferta na sua totalidade sem aviso especial, ou cancelar a sua publicação temporária ou definitivamente.

Ligações externas
A Villa Esmeralda não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos dos sites referidos pela hiperligação.

Fundamentos legais relativos aos dados pessoais
A recolha e utilização de dados pessoais devem ser efectuadas exclusivamente no âmbito das disposições legislativas.
Nesta página da internet existe a possibilidade de nos transmitir dados pessoais, como o seu nome, morada, endereço postal, número de telefone, endereço de correio electrónico. No que diz respeito aos dados pessoais, sugerimos que estes sejam guardados e / ou transmitidos em conformidade com os regulamentos relativos à protecção de dados. Além disso, os dados pessoais serão tratados confidencialmente e só serão transmitidos a terceiros com uma autorização especial.

Direitos de autor e de marca registada
A Villa Esmeralda esforça-se por respeitar os direitos de autor dos gráficos, audio-documentos, vídeo-sequências e textos utilizados em todas as publicações, utilizar gráficos, audio-documentos, vídeo-sequências e textos elaborados por si próprio, ou recorrer a gráficos, audio-documentos, vídeo-sequências e textos sem licença. O copyright (direito exclusivo de reprodução) dos objectos elaborados pessoalmente pela Villa Esmeralda reside unicamente na  Villa Esmeralda. A reprodução ou utilização de tais gráficos, audio-documentos, vídeo-sequências e textos é proibida sem o consentimento expresso da Villa Esmeralda.